Listas de independentes II

Hoje, Francisco Assis dá um contributo interessante para a discussão sobre as causas para o sucesso relativo das candidaturas independentes nas últimas eleições, e sobre a crise pela qual parece passar o nosso sistema político.

O dirigente socialista começa por dizer, em artigo de opinião dado à estampa no Público, que "estamos numa espécie de fase infantil de exaltação da independência, compreendida como condição de superação de sectarismos e dogmatismos. Para que chegássemos a tal situação, em muito contribui a progressiva desenegrecia dos partidos políticos, que não cuidaram de garantir a necessária qualificação interna, desertaram das suas responsabilidades no domínio da promoção do debate cívico e alhearam-se de preocupações culturais e sociais emergentes. Excessivamente centrados na auto-reprodução dos seus minúsculos poderes, os aparelhos partidários subalternizaram se no espaço público e desprestigiaram-se aos olhos dos cidadãos. Não é por isso de estranhar esta recente inclinação popular pelas candidaturas independentes. É, porém, necessário promover uma reflexão que vá um pouco para além das correntes mais superficiais do espírito do tempo".

Após esta constatação, com a qual eu concordo em absoluto, Assis diz o óbvio, ou seja, que os partidos são fundamentais para a democracia, pela função de mediação no processo de representação política e na formação de um espaço público pluralista.

Assim sendo, é necessário voltar a conferir-lhes crédito junto da opinião pública e nesse processo, é unânime que se deve alterar o seu modelo de funcionamento, bem como o modelo de funcionamento do sistema político.

As soluções preconizadas pelo antigo líder parlamentar do Partido Socialista são, no primeiro caso, abrir as instituições partidárias à sociedade, através de mecanismos de escolha mais transparentes e que envolvam os eleitores. Advoga, por exemplo, a realização de eleições primárias para a escolha de candidatos.

Devo dizer que estou de acordo com a necessidade imperiosa de maior abertura. Não basta acolher independentes nas listas obrigando-os depois a seguir uma severa linha partidária, como acontece na generalidade dos casos em Portugal. Há que apostar claramente em mecanismos de contacto com os cidadãos, em encontrar formulas para que pessoas que estão fora do círculo possam, efectivamente, participar nas tomadas de decisão partidárias que afectam parte substancial da sociedade na qual se inserem os partidos políticos, que não podem continuar a funcionar em círculo fechado.

No futuro, sobreviverão apenas as formações partidárias que perceberem claramente a dimensão da palavra cidadania, que se abram mais à participação externa, que acolham e procurem entender movimentos sociais que lhes são exteriores.

As "primárias", como defende Assis, podem dar um contributo, mas os processos de abertura dos partidos não se podem esgotar nelas.

No que respeita ao funcionamento do sistema político, o dirigente do PS advoga a adopção de círculos uninominais para a Assembleia da República, ideia de que na minha opinião só faz sentido seguindo o modelo alemão, onde um círculo corrector garante a vitória eleitoral àqueles que tiverem mais votos, algo que os círculos uninominais podem perverter, e minimiza o caciquismo que a adopção do referido sistema de escolha acarretaria, num país com a realidade sociológica de Portugal.

Francisco Assis é ainda da opinião de que deveriam ser permitidas listas de cidadãos independentes nas eleições legislativas. Como já referi anteriormente, tenho dúvidas algumas dúvidas nessa matéria.

Saliente-se o contributo do dirigente do PS para esta discussão, concorde-se ou não com todas as suas posições.