Em Portugal, estamos todos muito surpreendidos com o fenómeno das candidaturas independentes às câmaras municipais e juntas de freguesia. O resultado global alcançado (6,9% - permitiria ser o quarto partido mais votado), associado à conquista de câmaras emblemáticas (Porto, Funchal, Oeiras) e à projecção mediática de algumas candidaturas estarão na origem da surpresa, que colocou meio país político a falar sobre o assunto e assustou os partidos tradicionais.
Pois bem, hoje, no Público, um estudo de André Freire faz referência a um trabalho coordenado por Marion Reiser e Everhard Holtmann, que compara oito países da Europa ocidental e cinco países Europa de Leste e no qual se conclui que Portugal e Reino Unido são as nações onde, mesmo contando os resultados de 2013, as listas de cidadãos têm menos sucesso (leia-se número de votos), com menos de 10% do total. Em países como a Croácia, a República Checa, Holanda e Noruega, as listas independentes obtêm entre 10% e 20% dos votos. No extremo oposto a Portugal e RU está a Polónia, nação na qual, nas últimas eleições locais, tiveram 59% dos votos, relegando os partidos para um plano quase marginal.
Outro dado curioso do estudo: - Em 34% dos países analisados, são permitidas candidaturas independentes para os parlamentos nacionais. Curiosamente, recolhem apenas 1% dos votos (média), mostrando que o sucesso dos movimentos de cidadãos independentes fica-se, por agora, pelo poder local.
Sendo um fenómeno recente em Portugal, as listas de cidadãos, que não são permitidas para os parlamentos regionais e nacionais - a 10 de Outubro foi discutida e rejeitada em plenário da Assembleia da República uma petição para suscitar a alteração constitucional que possibilitaria que isso acontecesse - podem ser, segundo André Freire, positivas para o sistema político português. Com uma reforma ampla do sistema, que permitisse aos cidadãos formarem listas para concorrer aos Parlamentos, o acréscimo de "fragmentação" daí resultante "poderia até ser benéfico (...), trazendo eventualmente maior concorrência e maior legitimação", sendo que "o aumento da diversidade de forças pode aumentar as possibilidades de aliança num sistema partidário que não só está em profunda crise, como se tem mostrado pouco ou nada propenso à mudança".
Eu tenho muitas dúvidas nesta matéria. Por exemplo, o sistema político na Região é, ao contrário do nacional, muito fragmentado. Faria sentido trazer mais protagonistas? Seria a Região governável aumentando ainda mais a fragmentação? Numa comunidade pequena, com fraca cultura política, onde os temas regionais e locais sobrepõem-se aos temas ideológicos ou de interesse nacional, não aumentaria os riscos? O texto de André Freire merece ser lido, sobretudo por aqueles que se interessam por política e por discuti-la de forma séria.
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